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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 17:55
Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento
O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 18:18
Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada
A magistrada determinou que a ré restitua a autora a quantia de R$2.131,79, referentes aos produtos adquiridos e ao que foi gasto com o custeio do tratamento, conforme comprovado pelos documentos juntados aos autos. A ré terá, ainda, que indenizar a autora em R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 16:03
Proprietário que aguardou por mais de um ano o conserto do veículo deve ser indenizado
O magistrado entendeu que a demora foi desproporcional.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:33
Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 220,62. A ré deve ainda se abster de efetuar ligações de cobranças para o autor.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:09
Agência de viagem deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel
Para o magistrado, a agência faz parte da cadeia de prestação de serviço e responde por eventuais falhas.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 10:38
Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet
De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já que a instituição financeira apenas emitiu a guia de pagamento.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:33
Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
A companhia deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao casal, com acréscimo de juros e correção monetária devidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:42
Empresa é condenada a indenizar idosa por falta de hospedagem em intercâmbio
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:45
Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 15:46
TAM é condenada a indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste processo até a forma atual, ressaltando que a Constituição de 1988 reforçou a proteção do consumidor e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito Consumerista, estabelecendo os sujeitos de direito, mais especificamente, os envolvidos nesta relação.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 11:10
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
A tese foi firmada pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 13:00
Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche
Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:30
Turma revê decisão sobre extravio de bagagem para ajustar jurisprudência à interpretação do STF
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:52
Empresa é condenada a indenizar consumidores por festa de réveillon frustrada
A empresa ré foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada um dos autores.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54
Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa
A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após o pagamento da adesão, quando então percebia que se tratava de um título de capitalização
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 13:54
Banco não responde por “ajuda” dada por estranhos em terminais de auto-atendimento
JDFT negou pedido de ressarcimento e indenização a cliente do Banco do Brasil, cuja conta sofreu saques fraudulentos de terceiro em terminal de auto-atendimento
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 16:47
Produtos adquiridos no exterior não têm garantia nacional e não fazem jus à aplicação do CDC
Foi negado aplicação do CDC a cliente que comprou videogame com defeito, em viagem ao exterior
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:15
BB é condenado por inclusão de nome de servidora pública inadimplente no Serasa
A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:00
Site de compras coletivas terá que indenizar noiva por serviço não prestado
O prestador de serviços responde objetivamente pela falha de segurança do serviço de intermediação de negócios e pagamentos oferecido ao consumidor
